Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria

Depois de Temer ter sinalizado que pretende aprovar uma reforma mais branda, Marcelo Caetano defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.

Agravo de Instrumento. Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Segunda Turma confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria

STJ manteve a decisão do TRF4 e negou o pedido de acumulação de benefícios

TRT-SP: É nula a dispensa obstativa de garantia pré-aposentadoria

aquisição de garantia pré-aposentadoria prevista em norma coletiva.

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais

Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal

O trabalhador exercia a função de rigger (sinaleiro de guindaste) e atuava sobre uma estrutura de metal (conhecida como pipe-deck) a uma altura de oito metros, sinalizando ao operador de guindaste o local em que ele deveria soltar as peças transportadas.

Empresa sucessora não pode cancelar benefício instituído pela sucedida

O cancelamento, pela empresa sucessora, de benefícios conferidos pelo plano de saúde instituído pela sucedida configura alteração contratual lesiva proibida em lei, nos termos dos artigos 10, 448 e 468 da CLT.

Advogado previdenciarista orienta como os segurados devem passar pelo pente fino do INSS

Cerca 170 mil beneficiários devem comparecer ao INSS portando os documentos necessários para a realização da perícia.

Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude

Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias

O Banespa buscou autorização para efetuar os descontos fiscais e previdenciários resultantes dos créditos trabalhistas deferidos a um ex-empregado, aposentado em decorrência de cardiopatia grave

"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos

A decisão foi proferida por unanimidade.

Aposentado recorre de decisão e consegue suspender descontos de empréstimos consignados em sua aposentadoria

A Decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria

O pedido do INSS foi formulado após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que negou a pretensão da autarquia.